Executivo
Presidência
Ministério Público
Ministério a Comunicação
Ministério da Cultura
Ministério da Educação
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério do Trabalho
Ministério do Transporte
Ministério do Turismo
Ministério do Exército
Ministério da Marinha
Ministério da Aeronâutica
Polícia Federal
Receita Federal
Legislativo
Senado
Câmara dos Senadores
Judiciário
Justiça Federal
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
3° Poder
Maçonaria
Ordens Honoríficas
UNICEF
UNESCO

ONU
Simbolos e Bandeiras
Galeria de Fotos
Selo Elo Social
depoimentos
Apoios e Parocínios
Doações
Sugestões
Twitter
quinto
superinterdencia
convenios
comendas
cursos
trofeu
fale
comunidade
youtube
Executivo

Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério Público
Ministério Público
Ministério do Turismo
Ministério do Exército
Ministério da Marinha
Ministério da Aeronâutica
Polícia Federal
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério Público
Ministério da Justiça
Ministério da Saúde
Ministério Público
Ministério Público
Receita Federal
Receita Federal
Receita Federal Receita Federal Receita Federal

foto_quintopoder

QUINTO PODER

Porque quinto poder?
Na verdade, todos nós somos sabedores da existência dos três poderes representados pelo executivo, legislativo e judiciário. Porém não temos esta mesma clareza quando falamos do quarto poder, eis que este estaria divido entre o Ministério Público e a Mídia.

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ministério público tem seus poderes e prerrogativas reconhecidos pelo art. 127 e segs. da CF e Lei 8625 de 12/02/1993. No entanto somos sabedores que os cargos de comando ocupados pelos membros do ministério público são de indicação do executivo, certamente conta também com interferência do Poder Legislativo, politicamente falando, e, por esse motivo, fia contrariada a independência entre os poderes, conforme previsto no parágrafo único do art. 1º da citada Lei, e deixando o cidadão, às vezes, indefesos.

Sabemos também, que, se qualquer dos membros do ministério público resolver andar pelas ruas averiguando irregularidades, e com isso denunciá-las e combatê-las à bem da sociedade, logicamente que, através da mídia impressa e falada, ganhará notoriedade ao ponto de, consciente ou não, alçá-lo à níveis ainda mais desejáveis sob o ponto de vista político, como por exemplo, filiar-se à um partido político e ser eleito para cargos do legislativo ou executivo, não que isso lhe seja defeso. Com isso, perde o Ministério Público um grande expoente em suas fileiras ali investido para as finalidades inseridas na Lei que o rege.
Por outro lado, se um promotor público opta por fazer carreira política, ganha a sociedade, que terá no executivo ou legislativo, um autêntico defensor dos interesses do povo, à exemplo daquilo que já executava quando investido no cargo público que defendia.
Enquanto promotor, de certo que a fogueira das vaidades, por vezes o impedirá de continuar na defesa dos interesses da sociedade, não sendo raras às vezes em que poderá ser nomeado para postos sem expressão alguma e assim cair no ostracismo, em detrimento dos interesses da população.

DA MÍDIA
A mídia brasileira, à exemplo das demais existentes pelo  mundo, detém em suas mãos, o que também vem sendo considerado por muitos, como o quarto poder, prejulgando e julgando sumariamente cidadãos, alçando-o à destruição ou à elevação à ídolo. Muito se comenta sobre a liberdade de imprensa, com o que também concordamos, já que amordaçar a mídia significaria trazer de volta o regime de Ditadura, o que não queremos jamais. No entanto, este poder carece ser melhor utilizado pelo cidadão.
Ao contrario do governo como um todo, a mídia exerce atividade empresarial, visualizando lucro e infelizmente, com pouco comprometimento social, de modo que para a mídia televisiva o que interessa são os picos de audiência, os números do Ibope; para revistas e jornais o aumento de suas tiragens; para as empresas de radiodifusão, aumentarem o número de seus ouvintes, independente se a matéria que estão levando ao ar está ou não acrescentando algo de bom ao cidadão.
Costumeiramente nos deparamos com matérias sensacionalistas e desprovidas de fundamentos, que, ao ver do leigo, facilmente induzem à erro, e quando este erro é reparado pelo Judiciário, uma matéria que deu vários picos de audiência, e varias primeiras páginas de jornais e revistas, apenas aparece, por ordem judicial, no rodapé de página interna de tais veículos, uma reles nota de retratação, já à essa altura, tendo sido destruída a credibilidade de uma empresa  e de seus produtos, e a honra de cidadãos.
É muito poder nas mãos de uma profissão (jornalistas) que, por sinal, no Brasil deixou de ser reconhecida como tal, tanto que sequer se exige diploma superior para exercê-la, e como cobrar ética de quem não está vinculado à código de ética algum.

DO QUINTO PODER
Diante da politicagem reinante em nosso país, amplamente divulgada pela mídia no dia-a-dia, da pouca presença do ministério público nas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, e nas distorções constantes da mídia sensacionalista em busca de lucros, fica o cidadão desassistido e desamparado, e, para tanto, algo teria que ser criado. Nasce assim o quinto poder.
O Quinto Poder não é outra iniciativa, se não a essência do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossa Carta Magna dá poder ao povo, porém este mesmo povo não tem sido preparado para usá-la, mesmo porque a única matéria escolar que primava por cidadania (educação moral e cívica) foi de forma infame, irresponsável e criminosa e sem qualquer exposição de motivos, excluída do currículo escolar. Sendo assim, como podemos cobrar cidadania de quem nunca teve cidadania. À tudo isso, somando-se também os desmandos do poder executivo em todas as esferas, redunda que nossa juventude, em sua maioria, não recebe desde o curso fundamental, qualquer noção de brasilidade e respeito às instituições, advindo daí a crescente criminalidade que hoje impera até mesmo nos jovens de classe média.
Os três poderes em conluio com a mídia, incutiram na mente do cidadão brasileiro que exercer a cidadania é participar do processo eleitoral, à cada dois anos, fato que é ate mesmo  hilário, pois isso não é verdade, eis que votar é a prerrogativa que tem o cidadão de escolher seus governantes, prerrogativa essa garantia pela Constituição Federal, ao passo que exercer a cidadania é conhecer seus direitos e exigir dos governantes que cumpram suas obrigações, pois para isso são pagos com o dinheiro do povo, processando-os, responsabilizando-os e até mesmo cassando seus mandatos.
Criamos o quinto poder com a união de associações e federações não políticas, e, para tanto, preparamos seus dirigentes com cursos de agente do mérito do elo social através do qual, será preparado a fazer uso das ferramentas constitucionalmente corretas, tais como: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, habeas data, mandado de injunção e todos os demais tipos de representações, dentre elas a de improbidade administrativa.
O que fazemos qualquer instituição com “status” de confederação e funcionamento de um ano poderá fazer, dentre elas destacamos: todos os partidos políticos, ordem dos advogados e demais órgãos de representação de classe. No entanto, não se tem notícia de investidas dos mesmos em defesa do cidadão. Será que é exatamente por esses motivos, que muitos dos cargos por indicação do executivo, legislativo e judiciário são preenchidos por líderes destas classes?
Os cidadãos que concluírem o curso de agente do Mérito do Elo Social, são investidos como membros da Ordem do Mérito do Elo Social, e assim submetidos ao Regimento Interno e Código de Ética da Confederação do Elo Social Brasil, e submetidos às sanções ali previstas.
De posse do conhecimento técnico dado à referidos membros(material didático), e nos moldes constantes do organograma  hierarquicamente previsto no regimento interno, farão uso dos quatro poderes pormenorizadamente acima referenciados, de forma simples e eficaz que passamos à relatar:

EXECUTIVO: Através da Lei nº 9051 de 18/05/1995, notifica-se o executivo para, nos termos do art. 5º, § XXXIV da CF, para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar certidão sobre eventual irregularidade, e, de posse da mesma, ingressa-se com a medida judicial cabível.
Observação: em caso de descumprimento do prazo legal, certifica-se o decurso de prazo e se ingressa com competente ação de habeas data e automaticamente, representação por improbidade administrativa fundada em crime de omissão.
LEGISLATIVO: Através de representação para pedido de abertura de CPI, por irregularidades praticadas pelo executivo, sugestão legislativa para criação de nova lei ou emenda em lei existente, notificações nos termos da Lei 9051 de 18/05/1995, em busca de certidão que comprove eventual irregularidade perante o legislativo, e, de posse da mesma, ingressa-se com a medida judicial cabível.
Observação: em caso de descumprimento do prazo legal, certifica-se o decurso de prazo e se ingressa com competente ação de habeas data e automaticamente, representação por improbidade administrativa fundada em crime de omissão.
JUDICIÁRIO: Em caso de soluções legislativas, o uso do mandado de injunção na busca de impulsionar o legislativo através do judiciário. De posse de documentos irrefutáveis, ajuizamento de ações competentes. Na ausência destes, a busca em consegui-los através de ações cautelares.

MINISTÉRIO PÚBLICO: Em caso de iminente possibilidade de estarmos diante de um ilícito penal e existirem dificuldades de se obterem provas suficientemente capazes de embasar procedimento judicial, busca-se a solução através da distribuição junto ao ministério público, de representação, através da qual será instaurado o competente inquérito civil público e através do mesmo deverá o membro do MP buscar as provas faltantes e interpor a medida judicial cabível.
MÍDIA: sabedores que somos que à mídia só interessa os lucros auferidos através dos picos de audiência e a venda de seus exemplares, também podemos nos utilizar da mesma, para proteger o cidadão e impulsionar os três poderes e o ministério público a cumprirem sua obrigação.

Dr. Jomateleno do Santos Teixeira
Diretor Presidente da Confederação do Elo Social Brasil
OMS nº.  001 - 1ª Região.

 

Movimento Passando o Brasil a Limpo Ouvidoria