PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE AMS

CIÊNCIAS POLÍTICAS

• Ética e Moral

• Capitalismo

• Comunismo

• Socialismo

• Neoliberalismo​

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NOÇÕES DE DIREITO
Direito de Família

• Nascimento

• Puberdade

• Tutela

• Curatela

• Adoção

• Testamento

• Arrolamento

• Inventario

• Partilha

• Alvará

• Investigação de Paternidade

• Alimentos

• Busca e Apreensão

• Casamento

• União Estável

• Separação de Corpos

• Afastamento de Companheiro do Lar

• Separação Judicial

• Extinção de Sociedade de Fato

• Divorcio

​

Direito Civil

• Mora

• Posse

• Propriedade

• Adjudicação Compulsória

• Usucapião

• Desapropriação

• Execução

• Ação Ordinária

• Despejo

• Regulamentação de Loteament

​

Direito Penal

• Flagrante Delito

• Inquérito Policial

• Representação Policial

• Denuncia

• Habeas Corpus

• Revogação de Preventiva

• Relaxamento de Fragrante

• Interrogatório

• Defesa Prévia

• Instrução Processual

• Encerramento Processual (artigo 499) CP

• Razões Finais (Artigo 500) CP

• Julgamento, recursos, revisões e prescrições.

• Processo de Execução Penal

• Cálculos de Pena

• Progressão de Regime

• Indultos

​

Direito Eleitoral

• O que é um partido Político

• Filiação partidária

• A candidatura e seus impedimentos

• Processo Eleitoral

• Campanha Eleitoral

• Da aprovação das Contas

• Posse, Cassação de Mandato e seus efeitos ​

​

Direito Constitucional

•  Legislativo  - Câmara dos Vereadores

•                        - Assembléia Legislativa

•                        - Congresso Nacional - Senado

•                                                                - Câmara dos Deputados

• Executivo  - Prefeitura – (Secretarias)

•                    - Governo do Estado - (Secretarias)

•                    - Governo Federal - (Ministérios)

•  

• Judiciário  -  Primeira Instancia (Juiz Singular)

•                    -  Segunda Instancia (Tribunal de Justiça)

•                    -  STJ - Superior Tribunal de Justiça

•                    -  STF – Supremo Tribunal Federal

•                    -  Justiça do Trabalho

•                    -  Justiça Federal 

•                    -  Justiça Militar

•                    -  Tribunais Internacionais

•                      

QUARTO PODER

• Ministério Publico

• Imprensa​​

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RESPONSABILIDADE POLITICA

• Democracia

• O Estado Democrático de Direito

• A Carta Magna

• Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Publica, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção.

 

TERCEIRO SETOR

• Declaração de Direitos humanos

• Associações e Institutos

• Federações

• Confederações

• Partidos Políticos

• Fundações

 

QUINTO PODER

• Ofícios Notificações Lei 9.051/95

• Improbidade Administrativa

• Inquérito Civil Publico

• Habeas Datas

• Ação Popular

• Ação Civil Publica

• Mandado de Segurança

• Mandado de Segurança Coletivo

• Mandado de Injunção