Arnaldo Rech é nomeado Presidente da presidente da CNS - OMS - Ordem do Mérito do Elo Social.
Assumindo a partir de agora este cargo, Arnaldo Rech, automaticamente é elevado ao Grau de "Comendum/Adeptus" Titulo nº 453 datado de 13 de setembro de 2024 da Ordem do Mérito do Elo Social.
A CNS – OMS, foi criada nos termos do capítulo 2º; artigo 6º; do Estatuto Social da CESB – Confederação do Elo Social Brasil e do Capítulo III, artigo 27 do Regimento Interno. Missão e Atividades:
A CNS – OMS é um instrumento permanente da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, integrante da estrutura organizacional da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, com a missão de acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde em suas diversas áreas, levando as demandas da população aos órgãos responsáveis.
A CNS – OMS é composta por 7 (sete) dirigentes efetivos e 20 (vinte) comendadores conselheiros e tem como atividade principal fornecer laudos técnicos para embasar providências a serem tomadas junto às autoridades competentes. Sugestões de Atividades para a Comissão Nacional de Saúde (CNS) da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social.
1. Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e Análise de Dados Identificar e analisar tendências emergentes na saúde pública.
Descrição: Conduzir estudos e pesquisas para entender melhor os desafios e as necessidades da saúde pública no Brasil. Utilizar dados e estatísticas para apoiar políticas e práticas de saúde mais eficazes.
2. Criação e Implementação de Programas de Educação e Capacitação Capacitar profissionais e cidadãos sobre temas de saúde. Descrição: Desenvolver e oferecer treinamentos, workshops e seminários sobre tópicos relevantes da saúde pública. Inclui educação para a população geral, bem como para profissionais da saúde.
3. Estabelecimento de Parcerias Estratégicas Expandir a influência e a eficácia das ações da CNS – OMS. Descrição: Formar parcerias com universidades, institutos de pesquisa, ONGs e outras entidades para colaborar em projetos de saúde e ampliar a capacidade de implementação de soluções.
4. Avaliação e Melhoria de Políticas Públicas Garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da população. Descrição: Revisar e avaliar políticas de saúde existentes, sugerir melhorias e fornecer recomendações para ajustes com base em evidências e feedback da comunidade.
5. Organização de Conferências e Simpósios Nacionais Facilitar a troca de conhecimentos e experiências no setor de saúde. Descrição: Sugerir eventos para reunir especialistas, gestores e o público para discutir questões de saúde, compartilhar boas práticas e promover soluções inovadoras.
6. Criação de Campanhas de Conscientização e Promoção da Saúde Informar e educar o público sobre temas de saúde prioritários. Descrição: Desenvolver e implementar campanhas de conscientização sobre prevenção de doenças, hábitos saudáveis e outros temas relevantes, utilizando mídias sociais, eventos comunitários e materiais educativos.
7. Monitoramento e Avaliação de Projetos de Saúde Garantir a eficácia e a eficiência dos projetos implementados. Descrição: Acompanhar e avaliar a execução de projetos e programas de saúde, medir resultados e impacto, e fazer ajustes conforme necessário para melhorar a eficácia.
8. Desenvolvimento de Recomendações de Políticas para Inclusão Social e Acessibilidade Garantir que as políticas de saúde sejam inclusivas e acessíveis para todos. Descrição: Analisar e sugerir políticas para melhorar a inclusão de grupos vulneráveis e garantir que todos tenham acesso equitativo aos serviços de saúde. 9. Criação de Um Observatório de Saúde Monitorar e relatar o estado da saúde pública nacional. Descrição: Estabelecer um sistema para acompanhar indicadores de saúde e relatar tendências e problemas emergentes. Utilizar essas informações para informar políticas e ações futuras.
10. Fortalecimento da Rede de Comunicação com a Sociedade Melhorar a interação e o engajamento com a população. Descrição: Criar canais de comunicação eficazes para receber feedback da população e das partes interessadas, e manter a sociedade informada sobre as atividades e resultados da CNS – OMS. Essas atividades podem enriquecer a atuação da CNS – OMS e ampliar seu impacto no cenário da saúde pública, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz para enfrentar os desafios e promover o bem-estar da população.
ELEIÇÕES E ESTRUTURA: A CNS – OMS realiza eleições a cada 4 (quatro) anos para a escolha de seus membros diretivos, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais. Os dirigentes efetivos da comissão são eleitos entre os comendadores conselheiros.
PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:
A CNS – OMS poderá participar e organizar conferências e fóruns, além de acompanhar o orçamento das verbas governamentais destinadas à saúde, avaliando se estão sendo utilizadas conforme o Plano Nacional de Saúde. Compete ainda à CNS – OMS participar de audiências públicas; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas; e notificar Secretários de Estado, acompanhando o resultado de suas ações. Essa atuação visa garantir a universalidade, equidade, integralidade, regionalização e hierarquização nos moldes preconizados na Constituição Federal de 1988.
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO:
A CNS – OMS se manifesta oficialmente por meio de: Moções; Ofícios e Notificações, conforme a Lei 9.051/95; Resoluções; e Pareceres Técnicos.
ESTRUTURA E COOPERAÇÃO: A estrutura da CNS – OMS conta com grupos de trabalho de Agentes do Mérito do Elo Social, com formações específicas na área da saúde. A CNS – OMS poderá agir isoladamente ou em parceria com outras comissões da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, bem como com órgãos governamentais, nacionais e internacionais que compartilhem objetivos sociais semelhantes, promovendo a troca de informações e o compartilhamento de pareceres.
Além disso, a CNS – OMS cooperará com a promoção de intercâmbio com outras organizações brasileiras ou internacionais, com o objetivo de avançar no desenvolvimento e na implantação de novas metodologias e tecnologias.
BANCO DE DADOS E JURISPRUDÊNCIA: A CNS – OMS deve manter um banco de dados sistematizado, contendo as decisões que resultaram em resultados satisfatórios, servindo como “jurisprudência” para futuras providências a serem tomadas em novos procedimentos.
DOS PARECERES TÉCNICOS: Sabe-se que, o parecer técnico é um instrumento que ostenta a análise, e opinião de especialistas de determinada especificidade sobre um tema correlato, no entanto os pareceres da CNS – OMS, serão sempre de âmbito nacional, envolvendo diretamente a participação de todos os Agentes do Mérito do Elo Social, integrantes da comissão.
DA ASSINATURA DOS PARECERES TÉCNICOS: Os pareceres técnicos da CNS – OMS – Comissão Nacional de Saúde, Ordem do Mérito do Elo Social, serão sempre em nível nacional, contarão com a assinatura da presidência da comissão e do profissional relator.
DAS REQUISIÇÕES DE PARECERES: Os pareceres técnicos, poderão ser requisitados: Pela presidência da CESB – Confederação do Elo Social Brasil; por qualquer Superintendência ou diretoria da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social e por qualquer uma das federações integrantes do Sistema Elo Social, devendo estas instituições seguir os devidos protocolos.
O presente termo de Normatização entrará em vigor imediatamente após publicação nos termos regimentais através de portaria específica.
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