Comendador Jomateleno dos Santos Teixeira, Diretor Presidente da CESB - Confederação, nos termos da Portaria nº 028/2024 de 06 de outubro de 2024, assume interinamente a Presidencia da SNGF – Superintendências Nacional de Gestão Financeira da OMS - Ordem do Mérito do Elo Social.
Nos termos da Portaria nº 023/2.024 de 05 de outubro de 2024, as diretorias serão ocupadas interinamente por Diretores nomeados pelo Presidente, até surjam naturalmente profissionais com Curriculum compatível e que se destaquem por relevantes trabalhos executados, na instituição, já que, esta é a única forma de ser aclamado, mesmo porque, o plano de carreira esta atrelado aos graus de Comenda da Ordem do Mérito do Elo Social.
O Objetivo da SNGF é realizar análises financeiras, revisar relatórios e fornecer orientações em diferentes locais para garantir a consistência e a conformidade das práticas financeiras da CESB – Confederação do Elo Social Brasil. • Elaborar, executar e acompanhar a programação orçamentária e financeira de todos os projetos e programas da instituição, bem como, a arrecadação das receitas partir da constituição definitiva do crédito; • Contabilizar a movimentação financeira e preparar as demonstrações contábeis, financeiras e relatórios de gestão financeira; • Elaborar instrumentos de transferência de recursos a todas as diretorias, comissões e programas do Elo Social. • Suprir e dar suporte às áreas de infraestrutura, execução e gerenciamento da gestão da informação necessários ao desenvolvimento das atividades finalísticas e da gestão interna; • Propor normas para contratação de bens e serviços; • Consolidar as necessidades de recursos das Diretorias, Superintendência e Comissões da CESB e executar as atividades de suprimento de materiais, serviços gerais e de apoio administrativo; • Elaborar editais e termos de referência quando demandados, considerando as competências das áreas demandantes, bem como executar os procedimentos referentes às compras e contratações; • Gerenciar os contratos de fornecimento de qualquer tipo de atividades; • Designar a fiscalização e acompanhar os serviços contratados; • Administrar os serviços gerais necessários ao desempenho das atividades da internas e externas da instituição em especial o sistema de concessão de diárias e passagens; • Coordenar e elaborar o processo de Prestação de Contas das Diretorias, Superintendências e Comissões, subsidiando a SNAVEF – OMS – Superintendência de Análise de Viabilidade Financeira na elaboração dos respectivos relatórios; • Coordenar, regular, padronizar e normatizar as atividades exercidas pelas Unidades Administrativas Regionais, Seccionais, Estaduais e Federais em áreas técnicas de competência da Superintendência de Administração e Finanças; • Supervisionar os recursos dos programas e projetos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, observada a legislação pertinente e os prazos previstos para execução; • Supervisionar registros contábeis de programas e projetos de cooperação técnica internacional; • Realizar e acompanhar a execução orçamentária e financeira, no que tange ao repasse de recursos, e analisar a prestação de contas, no que se refere à emissão de pareceres financeiros, de instrumentos congêneres celebrados entre a instituição e terceiros; • Julgar, em primeira instância, os recursos referentes aos créditos solicitados e não aprovados, para implantação de projetos de impugnados, podendo requerer a manifestação da SNAVEF – Superintendência Nacional de Análise de Viabilidade Financeira, bem como de outras superintendências e Comissões da Ordem do Mérito do Elo Social.
A função primordial da SNGF – Superintendência Nacional de Gestão e Finanças da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social é gerenciar todo sistema financeiro da CESB – Confederação do Elo Social Brasil.
DA APROVAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS: Cabe a SNGF – Superintendência Nacional de Gestão e Finanças da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social a aprovação final de liberação de qualquer recurso da instituição, sendo ela a única com poderes para liberar a implantação de novos projetos que tenham sido aprovados pela SNAVEF – Superintendência de Análise de Viabilidade Financeira.
DA COMPOSIÇÃO: A SNGF – Superintendência Nacional de Gestão e Finanças – Ordem do Mérito do Elo Social, será composta por 7 (sete) membros, sendo eles, Presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretario e dois conselheiros efetivos, mais 20 (vinte) Comendadores conselheiros.
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