Comendador Jomateleno dos Santos Teixeira, Diretor Presidente da CESB - Confederação, nos termos da Portaria nº 029/2024 de 06 de outubro de 2024, assume interinamente a Presidencia da SNPM – Superintendência Nacional de Patrimônio e Manutenção da OMS - Ordem do Mérito do Elo Social.
Nos termos da Portaria nº 023/2.024 de 05 de outubro de 2024, as diretorias serão ocupadas interinamente por Diretores nomeados pelo Presidente, até surjam naturalmente profissionais com Curriculum compatível e que se destaquem por relevantes trabalhos executados, na instituição, já que, esta é a única forma de ser aclamado, mesmo porque, o plano de carreira esta atrelado aos graus de Comenda da Ordem do Mérito do Elo Social.
O Objetivo da SNPM – Superintendência Nacional de Patrimônio e Manutenção da OMS é exercer um controle patrimonial de todos os bens da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, com acompanhamento de todos os ativos tangíveis, e intangíveis, como imóveis adquiridos ou em concessão de uso, utensílios, máquinas e equipamentos, software, veículos, equipamentos de informática, entre outros. • Controle Patrimonial:
Monitorar e registrar todos os ativos tangíveis e intangíveis da CESB para garantir a precisão do inventário e a adequada gestão dos recursos, já que, deterioração de patrimônio é considerado um dos maiores inimigos de qualquer gestão. • Acompanhamento de Ativos: Realizar o acompanhamento contínuo dos ativos da instituição, assegurando sua adequada utilização e manutenção. Quando se dá a destinação correta e no momento oportuno dos equipamentos considerados inservíveis, para evitar a acumulação verdadeiros “entulhos”. • Guarda e Manutenção: Assegurar a guarda e a manutenção adequada dos bens da CESB, uma vez que a deterioração de patrimônio é um dos maiores desafios para a gestão eficaz. • Destinação de Equipamentos Inservíveis: Providenciar a destinação correta e no momento oportuno dos equipamentos considerados inservíveis, evitando a acumulação de "entulhos" e mantendo o ambiente organizado. • Desenvolver e Implementar Políticas Patrimoniais: Criar e implementar políticas e procedimentos para a administração eficaz dos ativos da CESB. • Auditoria e Conformidade: Realizar auditorias regulares para garantir a conformidade com as normas e regulamentos aplicáveis, identificando e mitigando riscos. • Planejamento e Orçamentação: Participar no planejamento orçamentário relacionado aos ativos patrimoniais e fornecer recomendações para a alocação eficiente de recursos. • Avaliação de Ativos: Conduzir avaliações periódicas dos ativos da CESB para garantir que o valor contábil corresponda ao valor de mercado. • Gestão de Contratos: Gerir e supervisionar contratos de manutenção, concessão e outros acordos relacionados ao patrimônio da instituição. • Desenvolvimento Sustentável: Promover práticas sustentáveis e de responsabilidade ambiental na gestão do patrimônio, incluindo a reciclagem e a redução do desperdício. • Capacitação e Treinamento: Fornecer treinamento e suporte contínuo para a equipe envolvida na gestão do patrimônio, garantindo que todos os envolvidos compreendam e sigam as melhores práticas e procedimentos.
Com um controle patrimonial, realizado de maneira correta, o cadastro contábil passa a representar com fidedignidade o que a instituição possui fisicamente, possibilitando aos gestores o correto planejamento da gestão do seu ativo imobilizado.
A FUNÇÃO PRIMORDIAL DA SNPM – OMS É: • Acompanhar e Supervisionar as Atividades da Diretoria Federal de Patrimônio: Monitorar/Acompanhar e avaliar o desempenho da Diretoria Federal em relação à gestão dos ativos. • Participar de Licitações: Atuar na participação e acompanhamento de processos licitatórios para a aquisição e disposição de bens. • Acompanhamento de Obras: Supervisionar a execução e o progresso de projetos e obras relacionados ao patrimônio da CESB. • Cuidar do Acervo dos Bens Móveis e Imóveis: Gerir e manter o inventário atualizado dos bens móveis e imóveis da instituição. • Cuidar das Manutenções de Bens Móveis e Imóveis: Organizar e supervisionar a manutenção regular e reparos dos ativos da CESB. • Gerir o Inventário: Manter registros detalhados e precisos do inventário de todos os bens. • Implementar Planos de Substituição e Descarte: Desenvolver e executar planos para a substituição de equipamentos obsoletos e a eliminação de ativos inservíveis de maneira segura e responsável. • Monitorar e Reportar a Condição dos Ativos: Avaliar periodicamente a condição dos ativos e relatar qualquer necessidade de substituição ou reparo.
ATUAÇÃO: A SNPM – OMS, atuará diretamente na aquisição de bens móveis e imóveis, bem como em Projetos de Lei de Concessão de uso de todo e qualquer bem que vá fazer parte do patrimônio da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, podendo para tanto se valer de pareceres técnicos das Comissões da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, para nortear suas decisões.
DA COMPOSIÇÃO: SNPM – Superintendência Nacional de Patrimônio da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, será composta por 7 (sete) membros, sendo eles, Presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretario e dois conselheiros efetivos, mais 20 (vinte) Comendadores conselheiros.
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