A Confederação do Elo Social Brasil, instituição social sem fins lucrativos com representação nacional, criada nos termos dos parágrafos XVII e XVIII do Artigo 5º da Constituição da República do Brasil, do artigo 16 do Decreto 678 de 06/11/1992 e das leis 9.790/99 e 10.406/06, inscrita no CNPJ 08.573.345/0001-46, representada neste ato por seu Diretor Presidente Jomateleno dos Santos Teixeira, RG 7.186.124-5, CPF 669.582.108-91 - OMS – DF 001, que a esta subscreve, pelos poderes que lhe são outorgados pelo Estatuto Social, Regimento Interno e Código de Ética da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, vem pelo presente Termo de Normatização, regulamentar a SNECSP – Superintendência Nacional de Estudo, Capacitação, Socialização e Profissionalização da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social. A SNECSP – Superintendência Nacional de Estudo, Capacitação, Socialização e Profissionalização da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social. foi criada nos termos do Capítulo V do Estatuto Social e do Capítulo II e Artigos de 47 a 52 do Regimento Interno da CESB – Confederação do Elo Social Brasil. OBJETIVO: A SNECSP – OMS é gerir e integrar de forma democrática e seguindo as diretrizes da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, todos os projetos sociais voltados à educação e em especial às ações propostas pelas Diretorias Federais a seguir relacionadas: • CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização. • Cursos Vivenciais. • Diretoria Geral de Psicologia. • Diretoria Nacional de Psicologia. • Sistema de Saúde. • Sistemas de Educacional Elo Social • Social Carcerária A função principal da SNECSP – OMS é coordenar todas as Diretorias Federais e suas ações de forma organizada para alcançar os resultados desejados. Como somos uma instituição social sem fins lucrativos e não lidamos com recursos públicos, essa tarefa não é fácil e requer habilidades técnicas e uma visão empresarial. DA COMPOSIÇÃO: A SNECSP – Superintendência Nacional de Estudo, Capacitação, Socialização e Profissionalização da OMS – Ordem do Mérito do Elo Social, será composta por 7 (sete) membros, sendo eles, Presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretario e dois conselheiros efetivos, mais 20 (vinte) Comendadores conselheiros. O presidente só votará em caso de empate. Nessas situações, o expediente deve ser enviado para a plenária de Comendadores Conselheiros. Para que a reunião seja realizada, a plenária deve contar com pelo menos 80% de seus membros na primeira chamada. Se esse número não for alcançado, será feita uma segunda chamada após 1 hora, na qual é necessário ter pelo menos 60% dos membros presentes. Se o número mínimo de participantes não for atingido em nenhuma das chamadas, a sessão será adiada. DAS DECISÕES: As decisões deverão ser registradas em ata a ser enviadas para a Diretoria Federal da CESB – Confederação do Elo Social Brasil, que poderá: a) Pedir esclarecimentos b) Solicitar pareceres de outras comissões. c) Vetar parcialmente ou totalmente d) Sancionar. O presente termo de Normatização entrará em vigor imediatamente após publicação nos termos regimentais, de portaria específica.